Política de Privacidade
1. Quem é o controlador, e os dois papéis
O SPI ("Plataforma") é operado por Bruno Franzini Soares, médico pediatra, CRM-SP 156633, RQE 69476, que também responde como encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O contato está na seção 16.
A Plataforma trata dados de duas naturezas, e o papel muda em cada uma:
- Dados do profissional assinante, como conta, perfil e assinatura: aqui a Plataforma é a controladora.
- Dados dos pacientes que o profissional registra no prontuário, na agenda e nos documentos: aqui o profissional, ou a sua clínica, é o controlador, e a Plataforma atua apenas como operadora, tratando os dados sob instrução dele e para viabilizar o serviço. O dever de ter base legal e de informar o paciente ou o responsável é do profissional controlador.
2. O que fica no seu aparelho e o que vai para a nuvem
Fica no seu aparelho. Os valores que você digita nas calculadoras, nas escalas e nas fórmulas, como peso, respostas e resultados, são processados no seu navegador e não são enviados para servidor nenhum. Quando salvos, ficam apenas no dispositivo, e são apagados se você limpar os dados do navegador.
Vai para a nuvem. O que você registra no prontuário, na agenda e nos documentos é guardado de forma segura em nuvem, para funcionar entre os seus aparelhos. O acesso é restrito à sua conta: cada conta alcança somente os próprios pacientes, e os arquivos ficam em armazenamento privado, acessados por link temporário.
3. Dados que tratamos como controladora
- Conta: e-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada pelo serviço de autenticação e não temos acesso a ela em texto.
- Perfil profissional: nome, registro no conselho, especialidade, contato, endereço do consultório, chave de recebimento e logo que você cadastra para os seus documentos.
- Assinatura: plano, situação, data do aceite dos Termos e identificador da assinatura na plataforma de pagamentos.
- Pagamento: processado integralmente pela plataforma de pagamentos. Não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão ou da sua conta bancária.
- Dados técnicos mínimos de funcionamento e segurança, como registros de acesso mantidos pelo serviço de hospedagem.
4. Dados de paciente que tratamos como operadora
Quem decide o que registrar é você. A Plataforma oferece campos para identificação, data de nascimento, responsáveis, dados de contato, anamnese, exame, hipótese, conduta, antropometria, vacinas, prescrições, documentos e agendamentos. Nada disso é obrigatório: você registra o que o cuidado exige.
Não usamos esses dados para qualquer finalidade própria. Eles não alimentam publicidade, não são vendidos, não são cedidos e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.
5. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Dado de saúde é dado pessoal sensível (art. 11 da LGPD), e dado de criança e de adolescente tem proteção reforçada (art. 14). Como a Plataforma é pediátrica, praticamente todo o conteúdo do prontuário reúne as duas condições.
Nesse tratamento a Plataforma age como operadora, por conta e ordem do profissional controlador, cuja base legal típica é a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e, quando aplicável, o consentimento do responsável no melhor interesse da criança. Obter e registrar essa base legal é dever do profissional.
6. Recursos de inteligência artificial
São opcionais, e cada um trata só o que precisa para funcionar:
- Escriba da consulta: o áudio é enviado para transcrição e não é armazenado. O texto é organizado em um rascunho que o profissional revisa. A gravação exige consentimento verbal do responsável.
- Assistente clínico: a pergunta enviada é processada para gerar a resposta, com busca em bases científicas públicas.
- Leitura de documentos: o arquivo que você ou a família enviam ao prontuário é lido para classificar o tipo, captar a data e montar um resumo, que fica disponível para a sua revisão.
Os provedores de inteligência artificial atuam como suboperadores e processam o conteúdo apenas para executar a função pedida, sob compromisso contratual de não usá-lo para treinar modelos. Ainda assim, evite inserir identificador de paciente que não seja necessário para a tarefa.
7. Área do responsável
Quando o profissional libera o acesso, o responsável entra com o próprio e-mail e alcança apenas o que é do filho dele: documentos, medicações, vacinas, crescimento e agenda. O responsável pode enviar exames e outros documentos, que vão para a pasta daquele paciente.
O responsável não alcança o registro da consulta, a hipótese diagnóstica, a conduta nem os recursos de inteligência artificial, e não vê nada de nenhum outro paciente. Essa separação é imposta por regra de acesso no próprio armazenamento, não apenas pela tela.
8. Bases legais
- Criar e manter a conta e liberar o acesso: execução de contrato (art. 7º, V).
- Assinatura, cobrança e nota: execução de contrato e obrigação legal e fiscal.
- Registro do aceite dos Termos: cumprimento de obrigação e legítimo interesse.
- Comunicações operacionais, como recuperação de senha: execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraude: legítimo interesse.
- Dados de paciente: tratados como operadora, sob a base legal definida pelo profissional controlador, tutela da saúde e, quando aplicável, consentimento.
9. Com quem compartilhamos
Somente com prestadores necessários para o serviço funcionar, e apenas na medida necessária:
- serviço de hospedagem, autenticação e banco de dados em nuvem;
- provedores de inteligência artificial, para os recursos da seção 6;
- plataforma de pagamentos, para a assinatura;
- serviço de envio de e-mail transacional, para mensagens de conta;
- autoridades, quando houver ordem legal ou judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para marketing de terceiros.
10. Tratamento fora do Brasil
Alguns desses prestadores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos a transferência observa as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33), por meio de cláusulas contratuais e de medidas técnicas de proteção.
11. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o estritamente necessário para o serviço funcionar: manter a sua sessão, lembrar o aceite dos Termos, guardar a sua preferência de módulo e manter, só no seu aparelho, o preenchimento de escala em andamento e o seu perfil de consultório. Não usamos cookie de publicidade nem rastreador de terceiros.
12. Prazo de guarda e eliminação
Dados de conta e de assinatura são mantidos enquanto a conta existir e pelos prazos legais posteriores ao encerramento, sobretudo fiscais.
Dados de paciente seguem a decisão do profissional controlador e, sobretudo, o dever de guarda do prontuário imposto pela norma do conselho profissional, que é longo e não pode ser encurtado por pedido nosso nem por encerramento de assinatura. Por isso não prometemos apagar prontuário em prazo curto: o profissional pode exportar e excluir o que a norma permitir, e nós seguimos a instrução dele dentro desse limite.
O que fica só no navegador, como o preenchimento de escala em andamento, é apagado ao limpar os dados do navegador ou pelo próprio botão de limpeza dentro da Plataforma.
13. Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD).
- Pedidos sobre dados de conta do profissional: fale conosco pelo contato da seção 16.
- Pedidos sobre dados de paciente: devem ser dirigidos ao profissional controlador que atende aquele paciente. Como operadora, damos a ele o apoio necessário, inclusive a exportação dos dados.
14. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a sensibilidade dos dados: acesso por conta individual, isolamento dos dados por profissional imposto no próprio armazenamento, tráfego criptografado, senha guardada de forma criptografada, arquivos em armazenamento privado com link temporário e chaves de serviços de terceiros mantidas fora do navegador.
Nenhum sistema é imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, cumpriremos os deveres de comunicação da LGPD à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, e avisaremos o profissional controlador para que ele cumpra os deveres dele.
15. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma, com a data de atualização no alto desta página.
16. Contato e ANPD
Assuntos de privacidade e exercício de direitos: bruno.f.soares@hotmail.com.
Se a resposta não for satisfatória, o titular pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Bruno Franzini Soares · médico pediatra · CRM-SP 156633 · RQE 69476
SPI · Plataforma Pediátrica
Veja também os Termos de Uso.